Publicações Oficiais

Resolução SEDUC-44, de 18-10-2023 – Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 19/10/2023 – Págs.24 e 26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC-44, de 18-10-2023 Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representam a Equipe […]

Portaria Conjunta CGRH-COPED 03, de 18-10-2023

DOE – Seção I – 19/10/2023 – Pág.29 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria Conjunta CGRH-COPED 03, de 18-10-2023 Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09- 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa […]

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

DOE – Seção III – 18/10/2023 – Págs.08 e 09 EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO A Coordenadora em Exercício da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado […]

Considerando como efetivo exercício – para trabalhos administrativos

DOE – Seção II – 18/10/2023– Pág.51 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 17/10/2023. Considerando, -como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, o comparecimento da servidora, adiante mencionada, para trabalhos administrativos. Local: Diretoria de Ensino – Região Guaratinguetá Endereço: Rua Tamandaré, 145, Centro, […]

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR

PROCESSO SELETIVO DIRETOR DE ESCOLA-2023 O Dirigente Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, torna público a relação de candidatos a serem convocados para entrevista de Diretor de Escola/Diretor Escolar, a ser preenchido mediante designação, nas unidades escolares sob sua jurisdição, nos termos da Resolução SEDUC – 41 de, 15-9-2023, nos termos do Edital do […]

EDITAL Nº 02/2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA

DOE – Edição Suplementar – 16/10/2023 – Pág.1 Editais EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO EDITAL Nº 02/2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio deste edital, torna público o processo seletivo para o cargo de Professor para Orientação de Convivência, de acordo com a Resolução 44/2023, […]

Retificação do D.O. de 11-10-2023 – no Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2023

DOE – Seção III – 16/10/2023– Pág.09 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Retificação do D.O. de 11-10-2023 – no Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2023, em IX-PROVA, item 2, onde se lê: 12-11-2023, leia-se 26-11-2023

2° RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DE, 29 DE SETEMBRO DE 2023

Seção I – 16/10/2023– Págs.27 e 28 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO 2° RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DE, 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: “ 1. Na […]

DECRETO Nº 68.021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo

DOE – Seção I – 16/10/2023 – Pág.3 Decretos DECRETO Nº 68.021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e […]

DECRETO Nº 68.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

DOE – Seção I – 16/10/2023 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 68.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito […]