DOE – Seção I – 05/03/2024 – Pág.28
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC – 16, de 1-3-2024
Dispõe sobre o módulo de Professor Especialista em Currículo e dá providências correlatas
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, mediante ao que foi apresentado pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e Coordenadoria Pedagógica – COPED,
Resolve:
Artigo 1º – As Diretorias de Ensino que tiverem o seu modulo excedente constante do Anexo da Resolução SEDUC nº 12, de 08-02-2024, terão até o dia até 10-03-2024, para regularizar a vida funcional dos servidores.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01-01-2024.