DOE – Seção I – 11/09/2023 – Pág.21
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC – 40 de, 6-9-2023
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º – O anexo I da Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Estado de São Paulo, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Estado de São Paulo:
(…)
| Início | Final | Ação |
| 16/08/23 | 21/09/23 | Rematrícula, e atualização cadastral dos candidatos e estudantes em continuidade de estudos, pelos responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED.
Definição e atualização cadastral, pela rede municipal, dos alunos da última etapa da pré-escola, do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede municipal na Plataforma SED. Fase de Inscrição – chamada escolar e cadastramento, de crianças, jovens e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental e Médio, em escola estadual ou municipal, inclusive na modalidade EJA |
| 11/09/23 | 02/10/23 | Rematrícula, e atualização cadastral estudantes em continuidade de estudos, da modalidade EJA com atendimento individualizado – CEEJA, pelos estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. |
| 22/09/23 | 25/09/23 | Projeção automática do quadro resumo e formação de classes para o ano letivo de 2023, nas escolas estaduais, e matrícula automática dos estudantes que manifestaram interesse de rematrícula.
Coleta do quadro resumo para redes municipais. Coleta de quadro resumo e classes, bem como, matrículas das APAE |
| 26/09/23 | 02/10/23 | Ajuste manual pelas Diretorias de Ensino e Unidades Escolares da coleta de classes e matrículas, previstas para o ano letivo de 2024, com vistas ao atendimento da totalidade dos estudantes em continuidade de estudos e definidos.
Coleta de Classe e ajuste do quadro resumo para as redes municipais, com vistas ao atendimento da totalidade dos estudantes definidos e em continuidade de estudos. |
| 03/10/23 | 04/10/23 | Compatibilização e matrícula automática, entre a demanda definida e inscrita e as vagas existentes. |
Artigo 2º – O anexo II da Resolução Seduc 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Estado de São Paulo, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO II – Cronograma de ações para a rede municipal de ensino, visando o atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio, na rede pública do Estado de São Paulo.
(…)
| Início | Final | Ação |
| 16/08/23 | 21/09/23 |
Rematrícula, e atualização cadastral dos candidatos e estudantes em continuidade de estudos, pelos responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. Definição e atualização cadastral, pela rede municipal, dos alunos da última etapa da pré-escola, do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede municipal na Plataforma SED. Fase de Inscrição – chamada escolar e cadastramento, de crianças, jovens e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental e Médio, em escola estadual ou municipal, inclusive na modalidade EJA |
| 22/09/23 | 29/09/23 | Coleta de Classes para atendimento da programação conjunta de vagas de estudantes concluintes da 2° etapa da Educação infantil, ingressantes no 1° ano do ensino fundamental; estudantes concluintes do 5° ano do ensino fundamental, ingressantes no 6° ano do ensino fundamental; e concluintes do 9° ano do ensino fundamental, ingressantes no 1° ano do ensino médio. |
| 03/10/23 | 04/10/23 | Compatibilização e matrícula automática, entre a demanda definida e inscrita e as vagas existentes. |
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação