DIÁRIO OFICIAL – 2020

DEZEMBRO

– Comunicado – Edital – Programa Sala de Leitura 2021 – DOE – Seção I – 31/12/2020 – Pág. 61

– Comunicado – Classificação Programa Sala de Leitura – 2021 – DOE – Seção I – 31/12/2020 – Pág.61

– Resolução Seduc-101, de 30-12-2020 – DOE – Seção I – 31/12/2020 Pág.24

– DECRETO Nº 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 31/12/2020 – Pág.1

– Resolução SE-100, de 29-12-2020 – DOE – Seção I – 30/12/2020 Pág.19

– Portaria da Coordenadora, de 28-12-2020 – REMOVENDO POR CONCURSO – DOE – Suplemento Seção II – 29/12/2020 – Pág. 01, 02, 04 e 05

– Comunicado – Concurso de Remoção – Docentes 2020 – DOE – Seção I – 29-12-2020 – Pág.63

– Comunicado – Concurso de Remoção – Suporte Pedagógico 2020 – DOE – Seção I – 29-12-2020 – Pág.62

OUTUBRO

– Comunicado – Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – DOE – Seção I – 14/10/2020 – Pág.53

– Portaria CGRH-7, de 13-10-2020 – DOE -Seção I – 14/10/2020 – Pág.26

– Resolução SE-72, de 13-10-2020 – DOE – Seção I – 14/10/2020 Págs.23 a 26

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 14 e 15/10/2020 – DOE – Seção I – 10/10/2020 – Pág.69.

– DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 10/10/2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 65.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/10/2020 – Pág. 3 (Retificação)

– DECRETO Nº 65.234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/10/2020 – Págs.1 e 3

– DECRETO Nº 65.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 08/10/2020 – Pág.1

– Resolução Seduc 70, de 5-10-2020 – DOE – Seção I – 06/10/2020 Pág.32

– Resolução Seduc-69, de 5-10-2020 – DOE – Seção I – 06/10/2020 Págs.31 e 32

– Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial 2020 – DOE – Seção I – 03/10/2020 – Pág.70.

– Comunicado – Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – DOE – Seção I – 03/10/2020 – Pág.70

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 07 e 08/10/2020 – DOE – Seção I – 03/10/2020 – Pág.70.

– Resolução Seduc-68, de 1º-10-2020 – DOE – Seção I – 02/10/2020 Págs.40 e 41

– Resolução Seduc-67, de 30-9-2020 – DOE – Seção I – 01/10/2020 Pág.28

 

SETEMBRO

– Portaria Iamspe-24, de 29-9-2020 – DOE -Seção I – 30/09/2020 – Pág.7

– Resolução SEDUC-66, de 28-9-2020 – DOE – Seção I – 29-09-2020 Pág.29

– Portaria Citem, de 25-9-2020 – DOE -Seção I – 29-09-2020 – Pág.29

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 30/09 e 01/10/2020 – DOE – Seção I – 26/09/2020 – Págs.73 e 74.

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 23 e 24/09/2020 – DOE – Seção I – 19/09/2020 – Pág.78.

– DECRETO Nº 65.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 19-09-2020 – Pág.1

– Resolução Seduc-65, de 18-9-2020 – DOE – Seção I – 19-09-2020 Págs.32 e 33

– Resolução Seduc-64, de 11-9-2020 – DOE – Seção I – 12/09/2020 Pág.20

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 16 e 17/09/2020 – DOE – Seção I – 12/09/2020 – Pág.63.

– Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3, de 10-9-2020 – DOE – Seção I – 12/09/2020 Pág.1 (Publicado novamente por ter saído com incorreções)

– LEI COMPLEMENTAR Nº 1.357, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 11-09-2020 – Pág.1

– Resolução Conjunta CC_SG_SFP-3, de 10-9-2020 – DOE – Seção I – 11-09-2020 Pág.1

– Convocação – Exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – DOE – Seção I – 11/09/2020 – Pág.66

– 10ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 11-09-2020  Pág.66

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 09 e 10/09/2020 – DOE – Seção I – 05/09/2020 – Pág.70.

– DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 05/09/2020 – Pág.1

Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial 2020 – DOE – Seção I – 04/09/2020 – Pág.109

– DECRETO Nº 65.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE – Seção I – 03-09-2020 – Pág.1

– Resolução SEDUC 61, de 31-8-2020 – DOE – Seção I – 01/09/2020 Págs.19 e 20

AGOSTO

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 02 e 03/09/2020 – DOE – Seção I – 28/08/2020 – Págs.50 e 51.

– DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – DOE – Seção I – 22/08/2020 – Pág.1

– Resolução Seduc-60, de 19-8-2020 – DOE – Seção I – 21/08/2020 Págs.27 e 28 (Publicada novamente por ter saído com incorreções)

– Resolução Seduc-60, de 19-8-2020 – DOE – Seção I – 20/08/2020 Págs.42 e 43

– Comunicado CGRH 16 – Concurso de Remoção – Docentes 2020 – DOE – Seção I – 15/08/2020 – Pág.57

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 19 e 20/08/2020 – DOE – Seção I – 15/08/2020 – Págs.59 e 60.

– Convocação – Professor para Atividade Docente Programa Ensino Integral 2020 – DOE – Seção I – 13/08/2020 – Pág.104.

– 9ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 13-08-2020 – Pág.104.

– DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 – DOE – Seção I – 08/08/2020 – Pág.1

– Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial 2020 – DOE – Seção I – 06/082020 – Págs.53

– 8ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 05/08/2020 – Pág.44.

– Comunicado – Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – DOE – Seção I – 05/08/2020 – Pág.44

– Convocação – Professor para Atividade Docente Programa Ensino Integral 2020 – DOE – Seção I – 05/08/2020 – Pág.44.

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 05 e 06/08/2020 – DOE – Seção I – 01/08/2020 – Pág.51.

JULHO

– Comunicado Atribuição de aulas – 2º Semestre_2020 – Edital de Atribuição das aulas do CEL – DOE – Seção I – 31/07/2020 – Págs.63

– Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial 2020 – DOE – Seção I – 30/07/2020 – Págs.93

– DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 25/07/2020 – Pág.1

– Resolução Seduc – 59, de 21-7-2020 – DOE – Seção I – 24/07/2020 Pág.11

– 7ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020 – DOE – Seção I – 23/07/2020 – Pág.45

– DECRETO Nº 65.081, DE 21 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 22/07/2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 21/07/2020 – Pág.1

– Comunicado – Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – DOE – Seção I – 18/07/2020 – Pág.49

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 22 e 23/07/2020 – DOE – Seção I – 18/07/2020 – Pág.48.

– Comunicado Edital – para Preenchimento de vaga de Professor Coordenador Ensino Fundamental-Médio – EE Paulo Virgínio, Cachoeira Paulista – DOE – Seção I – 16/07/2020 – Págs. 50 e 51

– Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial 2020 – DOE – Seção I – 16/07/2020 – Págs.50

– DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 14/07/2020 – Pág.3

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 15 e 16/07/2020 – DOE – Seção I – 11/07/2020 – Pág.87.

– DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 11/07/2020 – Pág.1

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 08 e 09/07/2020 – DOE – Seção I – 04/07/2020 – Pág.91.

– DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020 – DOE – Seção I – 04/07/2020 – Pág.1

– Resolução Seduc – 57, de 30-6-2020 – DOE – Seção I – 02-07-2020 Pág.26

– Resolução Seduc-56, de 30-6-2020 – DOE – Seção I – 01/07/2020 Pág.22

JUNHO

– DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – DOE – Seção I – 27/06/2020 – Pág.1

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 01 e 02/07/2020 – DOE – Seção I – 27/06/2020 – Págs 67 e 68.

– Resolução Seduc-55, de 23-6-2020 – DOE – Seção I – 24/06/2020 Pág.22

– Resolução de 8-6-2020 – Deliberação CEE 182/2020 – DOE – Seção I – 23/06/2020 – Pág.21 e 22

– Comunicado – Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – 01 cargo de Supervisor de Ensino – DOE – Seção I – 18-06-2020 – Pág.51

– Resolução de 15-6-2020 – Deliberação CEE 181/2020 – DOE – Seção I – 18/06/2020 – Pág.15

– Resolução de 15-6-2020 – Deliberação CEE 181/2020 – DOE – Seção I – 16/06/2020-Pág.16

– Comunicado –  Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – DOE – Seção I – 13/06/2020 – Pág.16

– DECRETO Nº 65.015, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP – – DOE – Seção I – 11/06/2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 65.014, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 – DOE – Seção I – 11/06/2020 – Pág.1

– Resolução, de 8-6-2020 – Deliberação CEE 182/2020 – DOE – Seção I – 10/06/2020 – Pág.26

– DECRETO Nº 65.009,DE 8 DE JUNHO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/06/2020 – Pág.1

– Edital para a atribuição de aulas no dia 10/06/2020 – DOE – Seção I – 06/06/2020 – Pág.59.

– Comunicado da Presidência, de 15-5-2020 – DOE – Seção I – 05/06/2020 – Pág. 27

– Comunicado – Edital de Pré-Inscrição para Certificação Ocupacional de Gerente de Organização Escolar – DOE – Seção I – 04/06/2020 – Pág. 24

– Comunicado – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2020 – DOE – Seção I – 04-06-2020 – Págs. 23 e 24

– Portaria CGRH – 6, de 3-6-2020 – DOE -Seção I – 04/06/2020 – Pág.23

MAIO

 – Resolução SE-52, de 29-5-2020 – DOE – Seção I – 30/05/2020 Pág.40

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 03 e 04/06/2020 – DOE – Seção I – 30/05/2020 – Pág.100.

– DECRETO Nº 64.999, DE 29 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 30/05/2020 – Pág.3

– DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 29/05/2020 – Pág.1

– Comunicado Edital – Credenciamento para Fundação Casa – 2020 – DOE – Seção I – 27/05/2020 – Págs.67 e 68

– DECRETO Nº 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 20/05/2020 – Pág.1

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 20 e 21/05/2020 – DOE – Seção I – 16/05/2020 – Págs.54 e 55.

– DECRETO Nº 64.982, DE 15 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 16/05/2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 64.981, DE 15 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 16/05/2020 – Pág.1

 – Resolução Seduc – 51, de 13-5-2020 – DOE – Seção I – 14-05-2020 Pág.20

– DECRETO Nº 64.975, DE 13 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 14/05/2020 – Pág.1

– Comunicado – Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – 01 cargo de Supervisor de Ensino – DOE – Seção I – 12/05/2020 – Pág. 42

– Edital para a atribuição de aulas nos dias 13 e 14/05/2020 – DOE – Seção I – 09/05/2020 – Pág.36.

– Resolução Seduc-50, de 7-5-2020  – DOE – Seção I – 09/05/2020 Pág.16

– DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/05/2020 – Pág.1

– Resolução Seduc-50, de 7-5-2020 – DOE – Seção I – 08/05/2020 Pág.22

– Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020  – DOE – Seção I – 07/05/2020 Pág.16

– DECRETO Nº 64.964, DE 6 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 07/05/2020 – Pág.1

– Comunicado – Atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico – 01 cargo de Supervisor de Ensino – DOE – Seção I – 06/05/2020 – Pág. 72

– DECRETO Nº 64.963, DE 5 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 06/05/2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020 – DOE – Seção I – 05/05/2020 – Pág.1

– Resolução Seduc – 49, de 30-4-2020 – DOE – Seção I – 01/05/2020 Pág.17

– Edital para a atribuição de aulas no dia 06/05/2020 – DOE – Seção I – 01/05/2020 – Págs.59 e 60.

ABRIL

– Resolução Seduc – 48, de 29-4-2020 – DOE – Seção I – 30/04/2020 – Pág.15

– Resolução Seduc – 47, de 29-4-2020 – DOE – Seção I – 30/04/2020 – Pág.14

– Portaria CAF-G 00008, de 27-04-2020-DOE -Seção I – 30-04-2020 – Pág.14

– DECRETO Nº 64.956, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 30/04/2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 64.953, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 28/04/2020 – Pág.1

– Comunicado CGRH – 06, de 27-4-2020-Concurso de Remoção – Suporte Pedagógico 2020-Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição – DOE – Seção I – 28/04/2020 – Págs. 35 a 39

– Resolução Seduc – 46, de 24-4-2020 – DOE – Seção I – 25/04/2020 Pág.14

– DECRETO Nº 64.949, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 24/04/2020 – Pág.1

– Deliberação-10, de 23-4-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 – DOE – Seção I – 24/04/2020 – Pág.24

– Portaria do Coordenador, de 22-04-2020 – Autorizando Cursos de Atualização, propostos e executados por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação e Instituição Parceira-DOE -Seção I – 23/04/2020 – Pág.14

– Despacho da Chefe de Gabinete, de 22-4-2020 – Parecer da Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público – DOE – Seção I – 23/04/2020 – Pág.13

– Resolução SE-43, de 16-4-2020 – DOE – Seção I – 23/04/2020 Pág.13

– Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 – Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.  – DOE – Seção I – 22/04/2020 – Pág.1

 – Resolução SEDUC 44, de 20-4-2020 – Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas. – DOE – Seção I – 22/04/2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 – DOE – Seção I – 18/04/2020 – Pág 01

– DECRETO Nº 64.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas  – DOE – Seção I – 17-04-2020 – Pág 01

– Resolução, de 15-4-2020 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19 – DOE – Seção I – 16-04-2020 – Pág.13 e 14

– DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Retificação do DOE de 14-04-2020 – Pág.1 – DOE de 15-04-2020 – Pág 1

– Despacho da Chefe de Gabinete, de 13-4-2020 – Parecer da Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público – DOE – Seção I – 14/04/2020 – Pág 19

 – Despacho da Chefe de Gabinete, de 13-4-2020 – Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público – DOE – Seção I – 14/04/2020 – Pág 19

 – Despacho da Chefe de Gabinete, de 13-4-2020 – Parecer da Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público – DOE – Seção I – 14/04/2020 – Pág 19

 – Despacho do Secretário, de 9-4-2020 – Contratação de serviços de manutenção técnica preventiva corretiva e emergencial com fornecimento de peças e partes nos elevadores marca ATLAS SCHINDLER – DOE – Seção I – 14/04/2020 – Pág 19

– DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 14-04-2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 64.936, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 14-04-2020 – Pág.1

– Portaria CGRH-05, de 09-04-2020 – Dispõe sobre a Comissão de Recursos da Avaliação Especial de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério em Estágio Probatório -DOE – Seção II – 10/04/2020 – Pág. 17

– Resolução Seduc-42, de 9-4-2020 – DOE – Seção I – 10-04-2020 – Pág.19 e 20

– Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 9-4-2020  – DOE – Seção I – 10-04-2020 – Pág 21

– Despacho da Chefe de Gabinete, de 9-4-2020 – Chamamento Público 01-2020 – Proposta MATIFIC BRASIL APOIO EDUCACIONAL LTDA  – DOE – Seção I – 10-04-2020 – Pág 20

– Despacho da Chefe de Gabinete, de 9-4-2020 – Resposta ao parecer técnico – DOE – Seção I – 10-04-2020 – Pág 20

– Despacho da Chefe de Gabinete, de 9-4-2020 – : Parecer da Comissão Permanente de Análise de  -Chamamento Público – DOE – Seção I – 10/04/2020 – Pág 20

– Despacho da Chefe de Gabinete, de 8-4-2020 – Parecer da Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público – DOE – Seção I – 9-04-2020 – Pág 20

– Retificação do D.O. de 8-4-2020 – DOE – Seção I – 9-04-2020 – Pág 20

– Comunicado – Edital de Chamamento Público 04-2020 – Secretaria Estadual de Educação – DOE SEÇÃO I – 9-04-2020 – Págs.87

– Deliberação CEE-178, de 1º-4-2020 – DOE – Seção I – 08-04-2020 – Pág.14 e 15

– Resolução 7-4-2020 – DOE – Seção I – 08-04-2020 – Pág.14

– DECRETO Nº 64.926, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 08-04-2020 – Pág.1

– DECRETO Nº 64.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 07-04-2020 – Pág.1

– Deliberação 8, de 3-4-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 Pág.19
– Resolução Seduc-40, de 3-4-2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 Pág.19
– Resolução Seduc-39, de 3-4-2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 Pág.19
– Resolução Seduc-38, de 3-4-2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 Pág.19
– DECRETO Nº 64.918, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 – Pág.1
– DECRETO Nº 64.917, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 04/04/2020 – Pág.1
– Resolução Seduc-36, de 2-4-2020 – DOE – Seção I – 03/04/2020 Págs.21 e 22
– Deliberação 7, de 1º-4-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 02/04/2020 Pág.27
– DECRETO Nº 64.902, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – DOE – Seção I – 02/04/2020 – Pág.1
– Resolução SE-35, de 31-3-2020 – DOE – Seção I – 01/04/2020 Pág.18
– Resolução Seduc-34, de 31-3-2020 – DOE – Seção I – 01/04/2020 Pág.18
– DECRETO Nº 64.898, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 01/04/2020 – Pág.1

MARÇO

– DECRETO Nº 64.891, DE 30 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 31/03/2020 – Pág.1
– Deliberação 6, de 30-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que Trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 31/03/2020 Pág.17
– Deliberação 5, de 27-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.881-2020 – DOE – Seção I – 28/03/2020 Pág.23
– Resolução Seduc-33, de 27-3-2020 – DOE – Seção I – 28/03/2020 Pág.23
– Resolução SFP-28, de 25-3-2020 – DOE – Seção I – 27-03-2020 Pág.9
– DECRETO Nº 64.887, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 27/03/2020 – Pág.1
– Retificações do D.O. de 25-3-2020 – DOE – Seção I – 26/03/2020 Pág.14
– Retificações do D.O. de 24-3-2020 – DOE – Seção I – 26/03/2020 Pág.14
– Deliberação 4, de 25-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 26/03/2020 Pág.14
– Resolução Seduc-32, de 25-3-2020 – DOE – Seção I – 26/03/2020 Pág.14
– Resolução SFP-27, de 24-3-2020 – DOE – Seção I – 25-03-2020 Pág.8  
– Deliberação 3, de 24-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 25-03-2020 Pág.10
– Deliberação 2, de 23-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 24-03-2020 Pág.16
– DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Suplementos – EDIÇÃO SUPLEMENTAR DE 23/03/2020 – Pág.1
– DECRETO N° 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Retificação do D.O. de 21/03/2020 – DOE – Suplementos – EDIÇÃO SUPLEMENTAR DE 23/03/2020 – Pág.1
– COMUNICADO CGRH Nº 05, DE 20-03-2020 – CONCURSO DE REMOÇÃO – DOCENTES 2020 – DOE – Suplementos – 21/03/2020 – Págs.10, 52 e 53
– COMUNICADO CGRH Nº 04, DE 20-03-2020 – CONCURSO DE REMOÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO 2020 – DOE – Suplementos – 21/03/2020 – Págs.1 e 6
– Resolução Seduc-30, de 20-3-2020 – DOE – Seção I – 21-03-2020 Pág.22
– Resolução Seduc-29, de 20-3-2020 – DOE – Seção I – 21/03/2020 Pág.22
– DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020  – DOE – Seção I – 21/03/2020 – Pág.1
– Considerando Como Efetivo Exercício – O.T. – Técnica, princípios do Currículo Paulista – DOE 20/03/2020 – Seção II – Pag.37
– Resolução SE-28, de 19-3-2020 – DOE – Seção I – 20/03/2020 Pág.29
– Cancelando – Reunião sobre Currículo Paulista – Ensino Médio – DOE – Seção I – 19/03/2020 – Pág. 20
–Resolução SE-27, de 18-3-2020 – DOE – Seção I – 19-03-2020 Pág.18
–Resolução SE-26, de 18-3-2020 – DOE – Seção I – 19-03-2020 Pág.18
–Resolução Seduc, de 18-3-2020 – DELIBERAÇÃO CEE 1772020 – DOE – Seção I – 19-03-2020 Pág.18
– DECRETO Nº 64.865, DE 18 DE MARÇO DE 2020  – DOE – Seção I – 19-03-2020 – Pág.1
– Deliberação 1, de 17-3-2020 – do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 18-03-2020 Pág.25
– Resolução SE 25, de 17-3-2020 – DOE – Seção I – 18-03-2020 Pág.25
– Cancelando – Orientações Técnicas – Material de Geografia e História do São Paulo Faz Escola do 1º Bimestre – Polo Guaratinguetá e Polo Cruzeiro – DOE – Seção I – 17/03/2020 – Pág. 30
– DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 17/03/2020 – Pág.1
– Portaria do Coordenador, de 12-3-2020 – considerando efetivo exercício- Expansão da Ferramenta Conectados_CRM-DOE -Seção II – 14/03/2020 – Págs. 24 e 25
– Edital para a atribuição de aulas no dia 18/03/2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.80
– 6ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 14-03-2020 – Pág.80
– Convocação – Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.80
– Convocando – Reunião sobre Currículo Paulista – Ensino Médio – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.28
– Convocando – Representantes de alunos das escolas – I Encontro dos Alunos Gremistas – 1ª Edição 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.28
– Convocando – Professores articuladores do Grêmio Estudantil – I Encontro dos Alunos Gremistas – 1ª Edição 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.28
– DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.1
– Comunicado -Edital – Programa Sala de Leitura_2020 – DOE – Seção I – 12/03/2020 – Págs. 78 e 79
– Portaria do Coordenador, de 11-3-2020 – Convocando-Construção de Materiais Pedagógicos – Geografia-DOE -Seção I – 12/03/2020 – Pág. 21
– Convocando – Orientações Técnicas – Material de História do São Paulo Faz Escola do 1º bimestre – DOE – Seção I – 11/03/2020 – Pág.42
– Convocando – Orientações Técnicas – Material de Geografia do São Paulo Faz Escola do 1º Bimestre – DOE – Seção I – 11/03/2020 – Pág.42
– Convocando – I Encontro dos Articuladores dos Grêmios Estudantis – 1ª Edição 2020 – Diretoria de Ensino de Guaratinguetá – DOE – Seção I – 10/03/2020 – Pág. 38
– Convocando – Orientação Técnica – Currículo Paulista – Jogos Eletrônicos e Esportes Paralímpicos – DOE – Seção I – 10/03/2020 – Págs. 37 e 38
– Convocando – Orientação Técnica – Nivelamento para Professor Coordenador Geral – PEI – DOE – Seção I – 10/03/2020 – Pág.37
– Portaria do Coordenador, de 06-03-20 – Tornando como efetivo exercício – Construção de Materiais Pedagógicos – Geografia -DOE -Seção II – 07/03/2020 – Pág.28
– Portaria do Coordenador, de 06-03-20 – Tornando Como Efetivo Exercício-Constr. de Mat. Pedag.-Elaboração de mat.de apoio ao Curr. Paulista – EF. Vol. 4 – ARTE -DOE -Seção II – 07/03/2020 – Pág.28
– Portaria do Coordenador, de 06-03-20 – Tornando Efetivo Exercício-Orientação Técnica para Diretor do Núcleo Pedagógico sobre a ATPC como Espaço Formativo -DOE -Seção II – 07/03/2020 – Pág.28
– Portaria da Chefe de Gabinete, de 6-3-2020 – Convocando – Reunião de Trabalho-DOE -Seção I – 07/03/2020 – Pág.35
– Comunicado -Edital – Programa Sala de Leitura_2020 – DOE – Seção I – 07/03/2020 – Pág. 104
– Edital para a atribuição de aulas no dia 11/03/2020 – DOE – Seção I – 07/03/2020 – Pág.103.
– LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 06 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 07/03/2020 – Págs. 1, 3 e 4
– Portaria do Coordenador, de 5-3-2020 – Convocando-Orientação Técnica-Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio-DOE -Seção I – 06/03/2020 – Págs. 25 e 26
– Comunicado – Edital – Cadastramento Emergencial para Itinerância – Deficiência Visual – DOE – Seção I – 06/03/2020 – Pág. 79
– Comunicado – Edital – Seleção de Docentes Candidatos à Função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – DOE – Seção I – 06/03/2020 – Págs.78 e 79
– Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – DOE – Seção I – 06/3/2020 – Pág.78
– Portaria do Coordenador, de 4-3-2020 – Convocando – Constr.Mat.Pedag.- Elaboração de materiais de apoio ao Currículo Paulista – Ens.Fund. – Volume 4 – ARTE – DOE – Seção I –05/03/2020 – Pág.28
– 5ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 05/03/2020 – Páfg.101
– Convocação – Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – DOE – Seção I – 05/03/2020 – Pág.101
– Portaria do Coordenador, de 2-3-2020 – Tornando o efetivo exercício – Orientação Técnica referente a assuntos da Coordenadoria de Orçamento e Finanças -DOE -Seção II – 04/03/2020 – Pág.27
– Comunicado – Sessão de atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico  -DOE – Seção I  – 04/03/2020 – Pág.65
– Comunicado – Programa Sala de Leitura_2020 – DOE – Seção I – 03/03/2020 – Pág. 91
– Portaria CGRH – 4, de 2-3-2020 – DOE – Seção I – 03/03/2020 – Pág. 35

FEVEREIRO

– Portaria do Coordenador, de 28-02-2020 – Tornando o Efetivo Exercício-Prêmio Inspiração 2020 e da OT Formação preparatória para o Prêmio Inspiração 2020 -DOE -Seção II – 29/02/2020 – Pág.17
– Comunicado -Edital – Programa Sala de Leitura 2020 – DOE – Seção I – 29/02/2020 – Pág. 87
– Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – DOE – Seção I – 29/02/2020 – Págs. 86 e 87
– 4ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 29/02/2020 – Pág.86
– Edital para a atribuição de aulas no dia 04/03/2020 – DOE – Seção I – 29/02/2020 – Pág 86

– Portaria do Coordenador, de 27-02-2020 – Tornando o Efetivo Exercício Orientação Técnica CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar -DOE -Seção II – 28/02/2020 – Pág.25

– Classificação – Supervisor de Ensino – DOE – Seção I – 27/02/2020 – Págs.58 e 59

– Classificação – Diretor de Escola – DOE – Seção I – 27/02/2020 – Pág.58

– Comunicado – Sessão de atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico  – DOE – Seção I  – 27/02/2020 – Pág.58

– Comunicado – Grade de Substituição – DOE – Seção I – 22/02/2020 – Págs. 57 e 59

– Retificação do D.O. de 21-2-2020 – DOE – Seção I – 22/02/2020 – Pág.88

– Retificações do D.O. de 30-01-2020 – DOE – Seção II – 21/02/2020 – Pág.43

– Considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica – Módulo-Gestão da Vida Funcional dos Profissionais da Unidade Escolar – DOE 21/02/2020 – Seção II – Pag.43

– Comunicado – Credenciamento para Fundação Casa – 2020 – DOE – Seção I – 21/02/2020 – Págs. 86 e 87

– Retificação do D.O. de 19-2-2020 – DOE – Seção I – 20/02/2020 – Pág.113

– Portaria do Coordenador, de 17-2-2020 – Convocando – Construção de Materiais Pedagógicos – Geografia – DOE – Seção I – 18/02/2020 – Pág. 22

– Portaria do Coordenador, de 17-2-2020 – Convocando – Const.Mat.Pedag. Elaboração de Mat.de Apoio ao Currículo Paulista – Ensino Fundamental – Volume 4 – Arte – DOE – Seção I – 18/02/2020 – Pág.22

– Comunicado – Credenciamento para Fundação Casa – 2020 – DOE – Seção I – 15/02/2020 – Pág.107

– Comunicado – Credenciamento Emergencial – para Atuação em 2020 – Programa Ensino Integral – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – DOE – Seção I – 15/02/2020 – Pág.107

– Portaria do Coordenador, de 14-2–2020 – Convocando – Prêmio Inspiração 2020 e da OT Formação Preparatória para o Prêmio Inspiração 2020 -DOE -Seção I – 15/02/2020 – Pág.25

– Retificação do D.O. de 13-2-2020 – DOE – Seção I – 14/02/2020 – Pág.70

– Convocando – Orientação Técnica – Diretores Ingressantes – Módulo-Gestão da Vida Funcional dos Profissionais da Unidade Escolar – DOE – Seção I – 14/02/2020 – Pág.39

– Convocação – Exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral. – DOE – Seção I – 13/02/2020 – Pág.97

– 3ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 13/02/2020 – Pág.97

– DECRETO Nº 64.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 13/02/2020 – Pág.1

– Edital para a atribuição de aulas no dia 14/02/2020 – DOE – Seção I – 12/02/2020 – Pág 94.

– Portaria do Coordenador, de 10-2-2020 – Convocando – Reunião de Trabalho, referente a assuntos da Coordenadoria de Orçamento e Finanças – Cofi – DOE -Seção II – 12/02/2020 – Pág. 27

– Portaria do Coordenador, de 10-2-2020 – Convocando – EXPANSÃO DA FERRAMENTA CONECTADOS_CRM -DOE -Seção I – 12/02/2020 – Pág.27

– Portaria do Coordenador, de 10-2-2020 – Convocando – EXPANSÃO DA FERRAMENTA CONECTADOS/CRM -DOE -Seção I – 11/02/2020 – Pág.13

– Comunicado – Edital – Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Organização Escolar – DOE – Seção I – 11/022020 – Págs. 43 e 44

– Edital para a atribuição de aulas no dia 10/02/2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 – Pág 94.

– Portaria do Coordenador, de 07-02-2020 – Tornando o Efetivo Exercício Orientação Técnica – Início da Formação do Currículo Paulista -DOE -Seção II – 08/02/2020 – Pág.34

– Resolução SE 21 de 7-2- 2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 Págs.150 a 259

– Resolução SE 22, de 7-2-2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 Págs.142 a 149

– Comunicado – Lista das inscrições no Credenciamento do Programa Escola da Família – DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

– Comunicado – Edital – Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE. Profª Dinah Motta Runha, em Guaratinguetá – DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

– Comunicado – Edital – Credenciamento Emergencial – para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental E Ensino Médio – DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

– Comunicado – Edital – Seleção de Docentes Candidatos à Função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico- DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

– Comunicado – Edital – Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Organização Escolar – DOE – Seção I – 06/02/2020 – Pág.137

– Comunicado – Edital – Credenciamento – Categoria “O” para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio- DOE – Seção I – 06/02/2020 – Págs.136 e 137

– Resolução 20, de 5-2-2020 – DOE – Seção I – 06/02/2020 Pág.31

– Considerando Como Efetivo Exercício – Orientação Técnica Seminário de Boas Práticas MMR 2019 – DOE 05-02-2020 – Seção II – Pags.49 e 50

– Considerando Como Efetivo Exercício – Orientação Técnica Programa de Melhoria da Convivência Escolar – CONVIVA SP – DOE 05/02/2020 – Seção II – Pag.49

– Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 05/02/2020 – Pág.102

– Retificação do D.O. de 4-2-2020 – DOE – Seção I – 05/02/2020 – Pág.102

– Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral- DOE – Seção I -05/02/2020 – Pág.102

– Resolução SE 14, de 27-1-2020 – DOE – Seção I – 05/02/2020 Págs. 29 a 47

– Comunicado-Edital Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE. Prof. Abrão Benjamim, em Cruzeiro – DOE – Seção I – 04/02/2020 – Pág.89

– Comunicado – Edital – Inscrição Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola – DOE – Seção I – 04/02/2020 – Pág. 89

– Retificação do D.O. de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.104

– Comunicado-Edital Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE Gabriel Prestes, em Lorena – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.104

– Comunicado-Edital – Preenchimento de vaga de Professor Coordenador do Ensino Fundamental e Médio-EE Prof. Luiz de Menezes – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.104

– Comunicado CGRH 3 – CONCURSO DE REMOÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO 2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.96

– Comunicado CGRH 02 – CONCURSO DE REMOÇÃO – DOCENTES 2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.96

– Comunicado CGRH-1- Cadastramento Emergencial em todas as Diretorias de Ensino – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.96

– Resolução SE 18, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Pág.21

– Resolução SEDUC 17, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Pág.21

– Resolução SE 16, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Págs.20 e 21

– DECRETO Nº 64.770, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.1

JANEIRO

– Portaria da Coordenadora, de 30-01-2020 – Considerando efetivo exercício Reunião de Trabalho – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2020 -DOE -Seção II – 31/01/2020 – Pág. 26

– Convocação – Edital – Convocação para atribuição de Educação Especial – DOE – Seção I – 31/01/2020 – Pág.83

– Comunicado-Edital – Credenciamento para Professor Articulador do Programa Escola da Família para 2020 – DOE – Seção I – 31/01/2020 – Pág.83

– Comunicado-Edital – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio- DOE – Seção I – 31/01/2020 – Págs.82 e 83

– Classificação – Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020 – DOE – Seção I – 31/01/2020 – Pág. 82

– Considerando Como Efetivo Exercício – Orientação Técnica Atribuição de classes e aula-2020 – DOE 30/01/2020 – Seção II – Pags.43 e 44

– Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral- DOE – Seção I -29-01-2020 – Pág.91

– Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 29/01/2020 – Págs. 90 e 91

– Convocando – OT Primeira Formação do Programa Ensino Integral – Escolas Ingressantes – 2020- DOE – Seção I -29/01/2020 – Pág.29

– Portaria do Coordenador, de 28-1-2020 – Convocando-Formação dos Supervisores de Ensino – Curso Específico para Ingressantes Diretores de Escola – DOE -Seção I – 29/01/2020 – Pág.27

– Resolução SE 15, de 27-1-2020 – DOE – Seção I – 28/01/2020 Pág.31

– Instrução CRHE 2, de 24-1-2020-DOE – Seção I – 28/01/2020 – Págs. 26 a 31

– Comunicado-Preenchimento de vaga de Professor Coordenador – EE Prof. Abrão Benjamim – DOE – Seção I – 25/01/2020 – Págs. 112 e 113

– Comunicado-Preenchimento de vaga de Professor Coordenador – EE Profª Clotilde Ayello Rocha-DOE – Seção I – 25/01/2020 – Pág. 112

– Resolução SE s_nº, de 23-1-2020 – DOE – Seção I – 24/01/2020 Pág.22

– Resolução SE 10 de 22-1-2020 – DOE – Seção I – 23/01/2020 Págs. 39 e 40

– Comunicado-Edital – Credenciamento Centro de Estudos de Línguas – CEL- DOE – Seção I – 23/01/2020 – Pág. 94

– Comunicado-Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio- DOE – Seção I – 23/01/2020 – Pág. 94

– Instrução CRHE – 1, de 20-1-2020-DOE – Seção I –22/01/2020 – Pág. 24

– Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral- DOE – Seção I -21/01/2020 – Pág.102

– Comunicado-Edital – Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE Coronel Horta, em Lavrinhas- DOE – Seção I – 18/01/2020 – Pág. 153

– Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – DOE – Seção I -18/01/2020 – Pág153

– CLASSIFICAÇÃO PEI 2020-DOE – Seção I – 18-01-2020 – Págs. 152 e 153

– Convocação – Orientação Técnica Planejamento Inova 2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 – Pág. 84

– Convocação – Orientação Técnica do Programa de Melhoria da Convivência Escolar – Conviva SP – DOE – Seção I – 18/01/2020 – Pág. 84

– Portaria do Coordenador, de 17-1-2020 – Convocando- OT Formação para os Diretores de Escola e Supervisores de Ensino do Programa de Ensino Integral 2020-DOE -Seção I – 18/01/2020 – Págs.80 e 81

– Resolução SE-8, de 17-1-2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 Pág. 78 e 79

– Resolução SE-7, de 17-1-2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 Pág. 78

– Portaria do Coordenador, de 16-01-2020 – Convocando-OT Formação para os Diretores de Escola e Supervisores de Ensino do Programa de Ensino Integral 2020-DOE -Seção I – 17/01/2020 – Págs. 27 e 28

– Comunicado Conjunto Coped-Citem, de 8-1-2020- Avaliação da Aprendizagem em Processo – Vigésima Quinta Edição – ADE – Fevereiro de 2020- DOE – Seção I – 11/01/2020 – Pág. 53

– Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020 – DOE – Seção I – 11/01/2020 Pág. 53

– Resolução SE 6, de 9-1-2020 – DOE – Seção I – 10/01/2020 Pág. 30

– DECRETO Nº 64.733, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/01/2020 – Pág.1

– Portarias do Coordenador, de 07-01-2020 – Tornando o Efetivo Exercício OT Coordenadoria de Orçamento e Finanças e da CISE -DOE -Seção II – 08/01/2020 – Pág. 24

– Comunicado – Preenchimento de vaga de Professor Coordenador – EE Américo Alves – DOE – Seção I – 08/01/2020 – Pág. 127

– Comunicado – Credenciamento para Cadastro de docentes interessados em atuar  nas  Unidades  da  FUNDAÇÃO CASA – DOE – Seção I – 08/01/2020 – Pág. 126 e 127

– Portaria da Coordenadora, de 7-1-2020 – Convocando-Reunião de Trabalho Atribuição de Classes e Aulas 2020 – DOE – Seção I – 08/01/2020 – Pág. 27

– Resolução SE 5, de 7-1-2020 – DOE – Seção I – 08/01/2020 Págs. 26 e 27

– Resolução SE 4, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 07/01/2020 Pág.28

– Comunicado -Credenciamento para Atuação em 2020 – Programa Ensino Integral – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – DOE – Seção I – 04/01/2020 – Pág. 71

– Resolução SE 78, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Págs. 23 e 24

– Resolução SE 77, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

– Resolução SE 76, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

– Resolução SE 75, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

– Resolução SE-74, de 27-12-2019 – DOE – Seção I – 03/01/2020 Pág. 35 a 37