DOE – Seção III – 28/11/2023-Págs.10 e 11

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
EDITAL
1ª edição 2024 | Programa Multiplica SP
#Diretores – Processo Seletivo Diretor Multiplicador (Edital nº 03/2024)
Considerando-se a Resolução SEDUC-SP nº 62, de 24/11/2023, a Coordenação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) institui o Programa Multiplica SP #Diretores na SEDUC-SP e torna público o presente edital.
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente edital visa estabelecer o processo de seleção de caráter classificatório e eliminatório, e composição de cadastro reserva de Diretor de Escola ou Diretor Escolar para atuação como Diretor Multiplicador, ao longo do primeiro semestre de 2024, no Programa Multiplica SP #Diretores.
1.2 Atendidos os critérios de frequência e aproveitamento estipulados em regulamento, as formações recebidas pelo Diretor Multiplicador poderão ser certificadas, sendo passível de utilização para fins de evolução funcional. 1.3 A organização e aplicação do processo seletivo ficará a cargo da EFAPE.
1.4 O processo de seleção do Diretor Multiplicador será composto pelas seguintes etapas:
(a) Etapa 1 – Inscrição no Processo Seletivo
(b) Etapa 2 – Avaliação
(c) Etapa 3 – Entrevista
(d) Etapa 4 – Resultado e Classificação Final
(e) Etapa 5 – Convocação dos Aprovados e Alocação nas Turmas
2. Do Programa
2.1 O Programa Multiplica SP #Diretores tem como objetivo:
2.1.1 Promover um conjunto de ações formativas entre pares para os profissionais que atuam nas unidades escolares;
2.1.2 Oferecer edições contínuas para melhoria das práticas de liderança e gestão escolar, fortalecendo o diretor na sua atuação e assegurando o processo de ensino e de aprendizagem do estudante;
2.1.3 Ofertar formação continuada em serviço, autorizada pelo Secretário da Pasta, homologada e certificada pela EFAPE.
2.2 Em sua estrutura, o Programa Multiplica SP #Diretores contará com a participação dos profissionais:
2.2.1 Formador EFAPE: é o técnico do Centro de Formação e
Desenvolvimento Profissional dos Gestores da Educação Básica – CEFOG, responsável pela formação, orientação, mediação e acompanhamento das ações realizadas pelo Diretor Multiplicador. 2.2.2 Supervisor Embaixador: é o Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional, em exercício na Diretoria de Ensino no respectivo cargo/função, que acompanhará as ações formativas realizadas pelo Formador EFAPE e apoiará as ações desenvolvidas pelo Diretor Multiplicador, quando solicitado.
2.2.3 Diretor Multiplicador: é o Diretor de Escola ou Diretor Escolar em exercício na escola, no respectivo cargo/função, participante das formações mediadas pelo Formador EFAPE e responsável pela formação, orientação, mediação e acompanhamento do Diretor Cursista. 2.2.4 Diretor Cursista: é o Diretor de Escola ou Diretor Escolar em exercício na escola, no respectivo cargo/função, participante das formações mediadas pelo Diretor Multiplicador.
2. Das vagas
2.1 Serão disponibilizadas até 182 vagas para os candidatos habilitados e classificados para atuação como Diretor Multiplicador, distribuídas em até 91 turmas de cursistas.
2.2 Os habilitados que não forem convocados, serão mantidos em cadastro reserva, para fins de substituição do Diretor Multiplicador desligado, caso necessário.
2.2.1 Caberá substituição do Diretor Multiplicador apenas até o desdobramento da terceira pauta formativa, após essa data, as respectivas turmas terão apenas um Diretor Multiplicador.
2.2.2 Em caso de desistência dos dois Diretores Multiplicadores da turma, os Diretores Cursistas serão remanejados para outras turmas.
2.2.3 Os classificados em cadastro reserva poderão participar do Multiplica SP #Diretores como cursistas.
2.3. A participação no processo de seleção deste edital não implica na obrigatoriedade de chamamento e suprimento, ficando reservado à EFAPE/SEDUC SP o direito de proceder ao chamamento em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo a ordem de classificação final, os critérios estabelecidos para fins de substituição – cadastro reserva – e o prazo de validade deste edital.
3. Da atuação do Diretor Multiplicador, carga horária e turmas
3.1 A atuação do Diretor Multiplicador junto aos diretores cursistas se dará por meio de Pautas Formativas, conforme figura ilustrativa:

3.2 O Diretor Multiplicador deverá dispor:
I – 1h30/relógio (uma hora e trinta minutos), quinzenalmente, de formação síncrona ministrada pelos Formadores EFAPE.
II – 2h15/relógio (duas horas e quinze minutos), semanalmente, para estudo e planejamento das formações;
III – 1h30/relógio (uma hora e trinta minutos), semanalmente, para ministrar a formação síncrona para os Diretores Cursistas.
3.3 A ausência do Diretor Multiplicador e do Diretor Cursista de sua unidade escolar, em razão do Programa, deverá ser suprida pelo seu substituto, Coordenador de Organização Escolar em exercício.
3.4 O que dispõe no item 3.2 deverão ser cumpridos durante a jornada regular de trabalho.
3.5 A EFAPE definirá os horários:
(a) Da formação que o Diretor Multiplicador receberá do Formador EFAPE;
(b) Da formação que o Diretor Multiplicador ministrará ao Diretor Cursista.
3.6 Após início da oferta do curso, não haverá remanejamento nem abertura de novos horários de formação do Diretor Multiplicador.
3.7 Será atribuída, prioritariamente, uma turma de Diretores Cursistas para cada dupla de Diretores Multiplicadores, podendo, mediante necessidade, alocar o Diretor Multiplicador individualmente na turma.
3.8 As turmas atribuídas ao Diretor Multiplicador serão compostas por aproximadamente 10 (dez) Diretores Cursistas.
3.8.1 As turmas com menos de 5 (cinco) participantes poderão ser encerradas e os cursistas remanejados para outras turmas.
3.9 As turmas serão compostas, prioritariamente, por Diretores Cursistas de escolas de tempo parcial e de escolas do Programa Ensino Integral, podendo a critério da EFAPE, serem alocados em turmas mistas.
3.10 As turmas e horários de atuação serão atribuídos na Etapa 5 – Convocação dos Aprovados e Alocação nas Turmas.
3.11 Casos omissos serão analisados pela Equipe EFAPE.
4. Das atribuições do Diretor Multiplicador
4.1 Participar das ações formativas presenciais e remotas realizadas pela Equipe EFAPE;
4.2 Promover a formação entre pares, por meio de tutoria, durante as formações síncronas e remotas, com o Diretor Cursista;
4.3 Mediar didática e pedagogicamente as ações de formação continuada no formato online, durante as formações síncronas, atendendo as normas de
“netiqueta”, mantendo a câmera aberta, visando à plena identificação e participação;
4.4 Gravar os encontros para monitoramento da participação e, em caso de ausência do cursista, para posterior acompanhamento da formação, conforme orientação da EFAPE;
4.5 Orientar os Diretores Cursistas sobre a dinâmica das ações de formação continuada, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das atividades, durante as formações síncronas;
4.6 Responder às dúvidas pedagógicas dos Diretores Cursistas e emitir devolutivas das atividades, durante as formações síncronas;
4.7 Auxiliar os(as) Diretores(as) Cursistas quanto a possíveis dúvidas e dificuldades relacionadas ao uso das ferramentas tecnológicas;
4.8 Mediar didática e pedagogicamente as atividades, tendo como referência o conteúdo específico das pautas formativas, bem como orientar e avaliar as atividades propostas, conforme orientações e materiais do Programa, durante as formações síncronas;
4.9 Apreciar os portfólios dos(as) Diretores(as) Cursistas ao final da jornada e indicar as práticas inspiradoras registradas nos portfólios.
4.10 Acompanhar a frequência e a avaliação dos Diretores Cursistas e realizar ações de engajamento e busca ativa, a fim de zelar pelo desenvolvimento das atividades propostas, durante as formações síncronas e assíncronas; 4.11 Realizar os registros das evidências observadas durante os encontros; 4.12 Registrar na plataforma virtual da turma, as agendas de trabalho, as atividades, os materiais de apoio para os Diretores Cursistas, bem como as gravações dos encontros formativos, mantendo a plataforma organizada e atualizada;
4.13 Atender e responder às solicitações do Formador EFAPE dentro do prazo solicitado;
4.14 Comunicar ao Formador EFAPE sobre qualquer impedimento em manter as atividades formativas, pelos meios de comunicação institucionais do
“Programa Multiplica SP #Diretores”;
4.15 Comunicar ao Formador EFAPE sobre a desistência do Diretor Cursista, pelos meios de comunicação institucionais do “Programa Multiplica SP
#Diretores”;
4.16 Participar dos encontros presenciais, quando convocado.
5. Dos pré-requisitos
5.1 São pré-requisitos para a participação no Programa, o atendimento aos requisitos cumulativos, conforme Resolução SEDUC-SP Nº 62, de 24/11/2023: 5.1.1 – ser Diretor de Escola ou Diretor Escolar titular de cargo ou designado;
5.1.2 – estar em exercício na unidade escolar como Diretor de Escola ou Diretor Escolar;
5.1.3 – ter disponibilidade para atuar no “Programa Multiplica SP #Diretores” conforme horários das formações definidos pela EFAPE;
5.1.4 – não estar em procedimento de aposentadoria.
6. Etapa 1 – Inscrição no Processo Seletivo
6.1 A inscrição neste processo seletivo para atuar como Diretor Multiplicador se dará por meio da plataforma Secretaria Escolar Digital – SED (https://sed.educacao.sp.gov.br) no período de 27/11 a 08/12/2023, podendo ser prorrogado, mediante necessidade.
6.2 A realização da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições estabelecidas neste edital, bem como das normas legais pertinentes em eventuais avisos, retificações e instruções específicas para a realização do certame, acerca dos quais não poderá alegar desconhecimento.
6.3 O candidato é responsável pela veracidade das informações registradas no cadastro de inscrição, bem como pela atualização de seus dados pessoais e funcionais na plataforma SED e demais plataformas oficiais da SEDUC SP.
6.4 Ao final da inscrição será possível consultar o comprovante de efetivação da inscrição na plataforma SED.
7. Etapa 2 – Avaliação
7.1 A Etapa 2 – Avaliação, de caráter classificatório, será realizada na plataforma do CMSP (aplicativo ou web) no período de 27/11/2023 a 09/12/2023.
7.2 Para realizar a avaliação, o candidato deverá acessar o CMSP > clicar em
TURMAS > clicar em PROCESSO SELETIVO MULTIPLICA > clicar em TURMA DISPONÍVEL > acessar PROVAS E ATIVIDADES.
7.3 A avaliação constitui-se em duas fases:
I – vídeo (o qual deve ser assistido pelo candidato);
II – questões objetivas (as quais deverão ser respondidas pelo candidato).
7.3.1 A avaliação objetiva será composta de 10 (dez) questões, com valores distintos, indicados em cada uma delas, totalizando 20 (vinte) pontos.
7.4 Em caso de anulação de questão objetiva será atribuída pontuação para todos os participantes.
7.5 A pontuação obtida na avaliação poderá ser verificada, por meio do CMSP (aplicativo ou web), no dia seguinte ao encerramento do cronograma de avaliação.
7.6 Os candidatos terão 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de disponibilização da pontuação da avaliação, para interposição de recurso por meio da plataforma Secretaria Escolar Digital – SED.
7.7 A bibliografia básica indicada para a Avaliação está disponível no Anexo I deste Edital.
8. Etapa 3 – Entrevista
8.1 A Etapa 3 – Entrevista possui caráter classificatório.
8.2 Serão convocados para a realização da entrevista os 04 (quatro) primeiros classificados de cada Diretoria na Etapa 2 – Avaliação.
8.3 Serão chamados para entrevista a quantidade de: 2 (duas) vezes o número de vagas deste processo seletivo, o que corresponde a 364 (trezentos e sessenta e quatro) candidatos.
8.4 Em caso de empate, será dada preferência ao candidato que sucessivamente:
(a) tiver obtido o maior número de pontos na Etapa 3 – Entrevista;
(b) tiver obtido o maior número de pontos na Etapa 2 – Avaliação;
(c) tiver maior tempo de atuação como Diretor de Escola/Diretor Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo;
(d) tiver maior tempo de atuação na rede estadual de ensino de São Paulo; e
(e) tiver maior idade no momento de divulgação da classificação.
8.5 A entrevista será realizada por videoconferência em plataforma online, com câmera aberta e será gravada.
8.6 As datas e os horários das entrevistas serão agendados e divulgados via e-mail institucional (@educacao.sp.gov.br) do candidato.
8.6.1 Na impossibilidade de comparecimento no dia e horário agendados, o candidato deverá responder ao respectivo e-mail, informando o motivo e solicitando novo agendamento. Esse procedimento poderá ser realizado somente uma vez.
8.6.2 Caso não haja manifestação do candidato, conforme item 8.6.1, será atribuída nota zero na entrevista.
8.7 Durante a entrevista serão avaliados e pontuados os seguintes critérios: