DOE – Seção I – 17/11/2023 – Págs.42 e 43
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC – 57, de 16-11-2023
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedagógica,
Resolve:
Artigo 1º – Altera o artigo 3º da Resolução SEDUC-56, de 06/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 3º – As matrizes curriculares para os cursos com início no segundo semestre letivo de 2022, dos períodos diurno e noturno, inclusive para as turmas multisseriadas, devem ser organizadas em (quatro) termos, com 27 (vinte e sete) aulas semanais com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, compostas por carga horária total de 1.095 (mil e noventa e cinco) horas de Formação Geral Básica e de 525 (quinhentas e vinte e cinco) horas de Itinerários Formativos, na conformidade dos Anexos I e II desta Resolução.” (NR)
Artigo 2º – Acrescenta-se dispositivos abaixo à Resolução SEDUC-56, de 06/07/2022 na seguinte conformidade:
I – o inciso V do artigo 5º:
“V – excepcionalmente, para o 4º termo, os itinerários formativos serão organizados com a oferta de dois itinerários integrados sendo um de Linguagens e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (LGG/ CHS) e outro de
Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias (CNT/MAT).”
II – o inciso IV no Artigo 8º:
IV – Excepcionalmente, para o 4º termo, os itinerários formativos serão organizados com a oferta de dois itinerários integrados sendo um de Linguagens e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (LGG/ CHS) e outro de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias (CNT/MAT).”
Artigo 3º – A atribuição das aulas dos componentes curriculares da Formação Geral Básica e do Itinerário Formativo deverá seguir o disposto na resolução do processo anual de atribuição de classes e aulas, em especial, quanto às etapas, fases, situação funcional, habilitações e qualificações.
§ 1º – As aulas dos Itinerários Formativos deverão ser atribuídas de acordo com a classificação, seguindo a ordem de prioridade:
I – Licenciatura prioritária do componente curricular pleiteado;
II – Licenciatura alternativa do componente curricular pleiteado;
III – Qualificação prioritária do componente curricular pleiteado;
IV – Qualificação alternativa do componente curricular pleiteado.
§ 2º – Somente no caso das unidades prisionais, não havendo o componente curricular específico, poderão ser atribuídas aulas de acordo com a área de conhecimento.
§ 3º – Cabe ao gestor da unidade escolar ou à comissão regional procurar garantir as melhores condições para a viabilização da atribuição, observando a organização das áreas de conhecimento e de cada aprofundamento curricular com as respectivas indicações dos componentes específicos que os compõem, priorizando as indicações dos docentes com a licenciatura específica, não específica e demais disciplinas de sua habilitação.
Artigo 4º – Fica alterado o Anexo I da Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022, especificamente o que se refere ao 4º termo, que passa a vigorar em conformidade com o Anexo I desta Resolução.
Artigo 5º – A matriz curricular do Ensino Médio referente ao Itinerário de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias (CNT/MAT) será organizada em conformidade com o disposto no Anexo II desta resolução.
Artigo 6º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
ENSINO MÉDIO – MODALIDADE EJA DIURNO E NOTURNO (LGG/CHS)
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA | ÁREAS DE CONHECIMENTO | COMPONENTES | AULAS SEMANAIS | TOTAL DE AULAS DO CURSO | TOTAL DE HORAS DO CURSO | |||
1º TERMO | 2º TERMO | 3º TERMO | 4º TERMO | |||||
LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS | LÍNGUA PORTUGUESA | 4 | 260 | 195 | ||||
LÍNGUA INGLESA | 1 | 80 | 60 | |||||
ARTE | 1 | 80 | 60 | |||||
EDUCAÇÃO FÍSICA* | 2 | 160 | 120 | |||||
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS | MATEMÁTICA | 4 | 260 | 195 | ||||
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS | BIOLOGIA | 2 | 100 | 75 | ||||
FÍSICA | 1 | 80 | 60 | |||||
QUÍMICA | 1 | 80 | 60 | |||||
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS | FILOSOFIA | 1 | 80 | 60 | ||||
GEOGRAFIA | 2 | 100 | 75 | |||||
HISTÓRIA | 2 | 100 | 75 | |||||
SOCIOLOGIA | 1 | 80 | 60 | |||||
TOTAL GERAL DE AULAS FGB | 22 | 1460 | 1095 | |||||
ITINERÁRIO FORMATIVO | EDUCAÇÃO FINANCEIRA | 2 | 40 | 30 | ||||
EMPREENDEDORISMO | 2 | 40 | 30 | |||||
BIOTECNOLOGIA | 1 | 20 | 15 | |||||
TOTAL GERAL DE AULAS IF | 5 | 700 | 525 | |||||
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS | 27 | 2160 | 1620 |
*No período noturno, as aulas do componente curricular de Educação Física serão ofertadas no contraturno
ITINERÁRIO FORMATIVO | ||
OBSERVAÇÃO: As aulas dos componentes que compõem a carga horária dos IF devem ser atribuídas preferencialmente aos professores com licenciatura indicada como prioritária ou, na ausências desses, aos professores com licenciatura/habilitação indicada como alternativa, conforme segue: | ||
COMPONENTE | LICENCIATURA PRIORITÁRIA | LICENCIATURA/HABILITAÇÃO |
Geopolítica | Geografia | História; Filosofia e Sociologia |
Oratória | Língua Portuguesa | Filosofia; Arte e Sociologia |
Liderança | Sociologia | Educação Física; Filosofia e Língua Portuguesa |
ANEXO II
ENSINO MÉDIO – MODALIDADE EJA DIURNO E NOTURNO (CNT/MAT)
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA | ÁREAS DE CONHECIMENTO | COMPONENTES | AULAS SEMANAIS | TOTAL DE AULAS DO CURSO | TOTAL DE HORAS DO CURSO | |||
1º TERMO | 2º TERMO | 3º TERMO | 4º TERMO | |||||
LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS | LÍNGUA PORTUGUESA | 4 | 260 | 195 | ||||
LÍNGUA INGLESA | 1 | 80 | 60 | |||||
ARTE | 1 | 80 | 60 | |||||
EDUCAÇÃO FÍSICA* | 2 | 160 | 120 | |||||
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS | MATEMÁTICA | 4 | 260 | 195 | ||||
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS | BIOLOGIA | 2 | 100 | 75 | ||||
FÍSICA | 1 | 80 | 60 | |||||
QUÍMICA | 1 | 80 | 60 | |||||
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS | FILOSOFIA | 1 | 80 | 60 | ||||
GEOGRAFIA | 2 | 100 | 75 | |||||
HISTÓRIA | 2 | 100 | 75 | |||||
SOCIOLOGIA | 1 | 80 | 60 | |||||
TOTAL GERAL DE AULAS FGB | 22 | 1460 | 1095 | |||||
ITINERÁRIO FORMATIVO | GEOPOLÍTICA | 2 | 40 | 30 | ||||
ORATÓRIA | 2 | 40 | 30 | |||||
LIDERANÇA | 1 | 20 | 15 | |||||
TOTAL GERAL DE AULAS IF | 5 | 700 | 525 | |||||
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS | 27 | 2160 | 1620 |
*No período noturno, as aulas do componente curricular de Educação Física serão ofertadas no contraturno.
ITINERÁRIO FORMATIVO | ||
OBSERVAÇÃO: As aulas dos componentes que compõem a carga horária dos IF devem ser atribuídas preferencialmente aos professores com licenciatura indicada como prioritária ou, na ausências desses, aos professores com licenciatura/habilitação indicada como alternativa, conforme segue: | ||
COMPONENTE | LICENCIATURA PRIORITÁRIA | LICENCIATURA/HABILITAÇÃO |
Educação Financeira | Matemática | Física |
Empreendedorismo | Matemática | Física e Química |
Biotecnologia | Biologia | Química |