2020

DIÁRIO OFICIAL – 2020

MARÇO

Cancelando – Reunião sobre Currículo Paulista – Ensino Médio – DOE – Seção I – 19/03/2020 – Pág. 20
Resolução SE-27, de 18-3-2020 – DOE – Seção I – 19-03-2020 Pág.18
Resolução SE-26, de 18-3-2020 – DOE – Seção I – 19-03-2020 Pág.18
Resolução Seduc, de 18-3-2020 – DELIBERAÇÃO CEE 1772020 – DOE – Seção I – 19-03-2020 Pág.18
DECRETO Nº 64.865, DE 18 DE MARÇO DE 2020  – DOE – Seção I – 19-03-2020 – Pág.1
Deliberação 1, de 17-3-2020 – do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – DOE – Seção I – 18-03-2020 Pág.25

Resolução SE 25, de 17-3-2020 – DOE – Seção I – 18-03-2020 Pág.25
Cancelando – Orientações Técnicas – Material de Geografia e História do São Paulo Faz Escola do 1º Bimestre – Polo Guaratinguetá e Polo Cruzeiro – DOE – Seção I – 17/03/2020 – Pág. 30
DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 17/03/2020 – Pág.1

Portaria do Coordenador, de 12-3-2020 – considerando efetivo exercício- Expansão da Ferramenta Conectados_CRM-DOE -Seção II – 14/03/2020 – Págs. 24 e 25
Edital para a atribuição de aulas no dia 18/03/2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.80

6ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 14-03-2020 – Pág.80
Convocação – Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.80
Convocando – Reunião sobre Currículo Paulista – Ensino Médio – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.28
Convocando – Representantes de alunos das escolas – I Encontro dos Alunos Gremistas – 1ª Edição 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.28
Convocando – Professores articuladores do Grêmio Estudantil – I Encontro dos Alunos Gremistas – 1ª Edição 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.28
DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 14/03/2020 – Pág.1
Comunicado -Edital – Programa Sala de Leitura_2020 – DOE – Seção I – 12/03/2020 – Págs. 78 e 79
Portaria do Coordenador, de 11-3-2020 – Convocando-Construção de Materiais Pedagógicos – Geografia-DOE -Seção I – 12/03/2020 – Pág. 21
Convocando – Orientações Técnicas – Material de História do São Paulo Faz Escola do 1º bimestre – DOE – Seção I – 11/03/2020 – Pág.42
Convocando – Orientações Técnicas – Material de Geografia do São Paulo Faz Escola do 1º Bimestre – DOE – Seção I – 11/03/2020 – Pág.42
Convocando – I Encontro dos Articuladores dos Grêmios Estudantis – 1ª Edição 2020 – Diretoria de Ensino de Guaratinguetá – DOE – Seção I – 10/03/2020 – Pág. 38
Convocando – Orientação Técnica – Currículo Paulista – Jogos Eletrônicos e Esportes Paralímpicos – DOE – Seção I – 10/03/2020 – Págs. 37 e 38
Convocando – Orientação Técnica – Nivelamento para Professor Coordenador Geral – PEI – DOE – Seção I – 10/03/2020 – Pág.37
Portaria do Coordenador, de 06-03-20 – Tornando como efetivo exercício – Construção de Materiais Pedagógicos – Geografia -DOE -Seção II – 07/03/2020 – Pág.28
Portaria do Coordenador, de 06-03-20 – Tornando Como Efetivo Exercício-Constr. de Mat. Pedag.-Elaboração de mat.de apoio ao Curr. Paulista – EF. Vol. 4 – ARTE -DOE -Seção II – 07/03/2020 – Pág.28
Portaria do Coordenador, de 06-03-20 – Tornando Efetivo Exercício-Orientação Técnica para Diretor do Núcleo Pedagógico sobre a ATPC como Espaço Formativo -DOE -Seção II – 07/03/2020 – Pág.28
Portaria da Chefe de Gabinete, de 6-3-2020 – Convocando – Reunião de Trabalho-DOE -Seção I – 07/03/2020 – Pág.35
Comunicado -Edital – Programa Sala de Leitura_2020 – DOE – Seção I – 07/03/2020 – Pág. 104
Edital para a atribuição de aulas no dia 11/03/2020 – DOE – Seção I – 07/03/2020 – Pág.103.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 06 DE MARÇO DE 2020 – DOE – Seção I – 07/03/2020 – Págs. 1, 3 e 4
Portaria do Coordenador, de 5-3-2020 – Convocando-Orientação Técnica-Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio-DOE -Seção I – 06/03/2020 – Págs. 25 e 26
Comunicado – Edital – Cadastramento Emergencial para Itinerância – Deficiência Visual – DOE – Seção I – 06/03/2020 – Pág. 79
Comunicado – Edital – Seleção de Docentes Candidatos à Função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – DOE – Seção I – 06/03/2020 – Págs.78 e 79
Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – DOE – Seção I – 06/3/2020 – Pág.78
Portaria do Coordenador, de 4-3-2020 – Convocando – Constr.Mat.Pedag.- Elaboração de materiais de apoio ao Currículo Paulista – Ens.Fund. – Volume 4 – ARTE – DOE – Seção I –05/03/2020 – Pág.28
5ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 05/03/2020 – Páfg.101
Convocação – Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – DOE – Seção I – 05/03/2020 – Pág.101
Portaria do Coordenador, de 2-3-2020 – Tornando o efetivo exercício – Orientação Técnica referente a assuntos da Coordenadoria de Orçamento e Finanças -DOE -Seção II – 04/03/2020 – Pág.27
Comunicado – Sessão de atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico  -DOE – Seção I  – 04/03/2020 – Pág.65
Comunicado – Programa Sala de Leitura_2020 – DOE – Seção I – 03/03/2020 – Pág. 91
Portaria CGRH – 4, de 2-3-2020 – DOE – Seção I – 03/03/2020 – Pág. 35

FEVEREIRO

Portaria do Coordenador, de 28-02-2020 – Tornando o Efetivo Exercício-Prêmio Inspiração 2020 e da OT Formação preparatória para o Prêmio Inspiração 2020 -DOE -Seção II – 29/02/2020 – Pág.17
Comunicado -Edital – Programa Sala de Leitura 2020 – DOE – Seção I – 29/02/2020 – Pág. 87
Comunicado – Edital – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – DOE – Seção I – 29/02/2020 – Págs. 86 e 87
4ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 29/02/2020 – Pág.86
Edital para a atribuição de aulas no dia 04/03/2020 – DOE – Seção I – 29/02/2020 – Pág 86

Portaria do Coordenador, de 27-02-2020 – Tornando o Efetivo Exercício Orientação Técnica CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar -DOE -Seção II – 28/02/2020 – Pág.25

Classificação – Supervisor de Ensino – DOE – Seção I – 27/02/2020 – Págs.58 e 59

Classificação – Diretor de Escola – DOE – Seção I – 27/02/2020 – Pág.58

Comunicado – Sessão de atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico  – DOE – Seção I  – 27/02/2020 – Pág.58

Comunicado – Grade de Substituição – DOE – Seção I – 22/02/2020 – Págs. 57 e 59

Retificação do D.O. de 21-2-2020 – DOE – Seção I – 22/02/2020 – Pág.88

Retificações do D.O. de 30-01-2020 – DOE – Seção II – 21/02/2020 – Pág.43

Considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica – Módulo-Gestão da Vida Funcional dos Profissionais da Unidade Escolar – DOE 21/02/2020 – Seção II – Pag.43

Comunicado – Credenciamento para Fundação Casa – 2020 – DOE – Seção I – 21/02/2020 – Págs. 86 e 87

Retificação do D.O. de 19-2-2020 – DOE – Seção I – 20/02/2020 – Pág.113

Portaria do Coordenador, de 17-2-2020 – Convocando – Construção de Materiais Pedagógicos – Geografia – DOE – Seção I – 18/02/2020 – Pág. 22

Portaria do Coordenador, de 17-2-2020 – Convocando – Const.Mat.Pedag. Elaboração de Mat.de Apoio ao Currículo Paulista – Ensino Fundamental – Volume 4 – Arte – DOE – Seção I – 18/02/2020 – Pág.22

Comunicado – Credenciamento para Fundação Casa – 2020 – DOE – Seção I – 15/02/2020 – Pág.107

Comunicado – Credenciamento Emergencial – para Atuação em 2020 – Programa Ensino Integral – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – DOE – Seção I – 15/02/2020 – Pág.107

Portaria do Coordenador, de 14-2–2020 – Convocando – Prêmio Inspiração 2020 e da OT Formação Preparatória para o Prêmio Inspiração 2020 -DOE -Seção I – 15/02/2020 – Pág.25

Retificação do D.O. de 13-2-2020 – DOE – Seção I – 14/02/2020 – Pág.70

Convocando – Orientação Técnica – Diretores Ingressantes – Módulo-Gestão da Vida Funcional dos Profissionais da Unidade Escolar – DOE – Seção I – 14/02/2020 – Pág.39

Convocação – Exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral. – DOE – Seção I – 13/02/2020 – Pág.97

3ª Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 13/02/2020 – Pág.97

DECRETO Nº 64.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 13/02/2020 – Pág.1

Edital para a atribuição de aulas no dia 14/02/2020 – DOE – Seção I – 12/02/2020 – Pág 94.

Portaria do Coordenador, de 10-2-2020 – Convocando – Reunião de Trabalho, referente a assuntos da Coordenadoria de Orçamento e Finanças – Cofi – DOE -Seção II – 12/02/2020 – Pág. 27

Portaria do Coordenador, de 10-2-2020 – Convocando – EXPANSÃO DA FERRAMENTA CONECTADOS_CRM -DOE -Seção I – 12/02/2020 – Pág.27

Portaria do Coordenador, de 10-2-2020 – Convocando – EXPANSÃO DA FERRAMENTA CONECTADOS/CRM -DOE -Seção I – 11/02/2020 – Pág.13

Comunicado – Edital – Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Organização Escolar – DOE – Seção I – 11/022020 – Págs. 43 e 44

Edital para a atribuição de aulas no dia 10/02/2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 – Pág 94.

Portaria do Coordenador, de 07-02-2020 – Tornando o Efetivo Exercício Orientação Técnica – Início da Formação do Currículo Paulista -DOE -Seção II – 08/02/2020 – Pág.34

Resolução SE 21 de 7-2- 2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 Págs.150 a 259

Resolução SE 22, de 7-2-2020 – DOE – Seção I – 08/02/2020 Págs.142 a 149

Comunicado – Lista das inscrições no Credenciamento do Programa Escola da Família – DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

Comunicado – Edital – Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE. Profª Dinah Motta Runha, em Guaratinguetá – DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

Comunicado – Edital – Credenciamento Emergencial – para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental E Ensino Médio – DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

Comunicado – Edital – Seleção de Docentes Candidatos à Função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico- DOE – Seção I – 07/02/2020 – Pág.74

Comunicado – Edital – Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Agente de Organização Escolar – DOE – Seção I – 06/02/2020 – Pág.137

Comunicado – Edital – Credenciamento – Categoria “O” para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio- DOE – Seção I – 06/02/2020 – Págs.136 e 137

Resolução 20, de 5-2-2020 – DOE – Seção I – 06/02/2020 Pág.31

Considerando Como Efetivo Exercício – Orientação Técnica Seminário de Boas Práticas MMR 2019 – DOE 05-02-2020 – Seção II – Pags.49 e 50

Considerando Como Efetivo Exercício – Orientação Técnica Programa de Melhoria da Convivência Escolar – CONVIVA SP – DOE 05/02/2020 – Seção II – Pag.49

Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 05/02/2020 – Pág.102

Retificação do D.O. de 4-2-2020 – DOE – Seção I – 05/02/2020 – Pág.102

Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral- DOE – Seção I -05/02/2020 – Pág.102

Resolução SE 14, de 27-1-2020 – DOE – Seção I – 05/02/2020 Págs. 29 a 47

Comunicado-Edital Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE. Prof. Abrão Benjamim, em Cruzeiro – DOE – Seção I – 04/02/2020 – Pág.89

Comunicado – Edital – Inscrição Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola – DOE – Seção I – 04/02/2020 – Pág. 89

Retificação do D.O. de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.104

Comunicado-Edital Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE Gabriel Prestes, em Lorena – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.104

Comunicado-Edital – Preenchimento de vaga de Professor Coordenador do Ensino Fundamental e Médio-EE Prof. Luiz de Menezes – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.104

Comunicado CGRH 3 – CONCURSO DE REMOÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO 2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.96

Comunicado CGRH 02 – CONCURSO DE REMOÇÃO – DOCENTES 2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.96

Comunicado CGRH-1- Cadastramento Emergencial em todas as Diretorias de Ensino – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.96

Resolução SE 18, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Pág.21

Resolução SEDUC 17, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Pág.21

Resolução SE 16, de 31-1-2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 Págs.20 e 21

DECRETO Nº 64.770, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 01/02/2020 – Pág.1

JANEIRO

Portaria da Coordenadora, de 30-01-2020 – Considerando efetivo exercício Reunião de Trabalho – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2020 -DOE -Seção II – 31/01/2020 – Pág. 26

Convocação – Edital – Convocação para atribuição de Educação Especial – DOE – Seção I – 31/01/2020 – Pág.83

Comunicado-Edital – Credenciamento para Professor Articulador do Programa Escola da Família para 2020 – DOE – Seção I – 31/01/2020 – Pág.83

Comunicado-Edital – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio- DOE – Seção I – 31/01/2020 – Págs.82 e 83

Classificação – Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020 – DOE – Seção I – 31/01/2020 – Pág. 82

Considerando Como Efetivo Exercício – Orientação Técnica Atribuição de classes e aula-2020 – DOE 30/01/2020 – Seção II – Pags.43 e 44

Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral- DOE – Seção I -29-01-2020 – Pág.91

Classificação Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial – Ano Letivo 2020-DOE – Seção I – 29/01/2020 – Págs. 90 e 91

Convocando – OT Primeira Formação do Programa Ensino Integral – Escolas Ingressantes – 2020- DOE – Seção I -29/01/2020 – Pág.29

Portaria do Coordenador, de 28-1-2020 – Convocando-Formação dos Supervisores de Ensino – Curso Específico para Ingressantes Diretores de Escola – DOE -Seção I – 29/01/2020 – Pág.27

Resolução SE 15, de 27-1-2020 – DOE – Seção I – 28/01/2020 Pág.31

Instrução CRHE 2, de 24-1-2020-DOE – Seção I – 28/01/2020 – Págs. 26 a 31

Comunicado-Preenchimento de vaga de Professor Coordenador – EE Prof. Abrão Benjamim – DOE – Seção I – 25/01/2020 – Págs. 112 e 113

Comunicado-Preenchimento de vaga de Professor Coordenador – EE Profª Clotilde Ayello Rocha-DOE – Seção I – 25/01/2020 – Pág. 112

Resolução SE s_nº, de 23-1-2020 – DOE – Seção I – 24/01/2020 Pág.22

Resolução SE 10 de 22-1-2020 – DOE – Seção I – 23/01/2020 Págs. 39 e 40

Comunicado-Edital – Credenciamento Centro de Estudos de Línguas – CEL- DOE – Seção I – 23/01/2020 – Pág. 94

Comunicado-Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – PEI – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio- DOE – Seção I – 23/01/2020 – Pág. 94

Instrução CRHE – 1, de 20-1-2020-DOE – Seção I –22/01/2020 – Pág. 24

Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral- DOE – Seção I -21/01/2020 – Pág.102

Comunicado-Edital – Seleção de Professor Coordenador Pedagógico – EE Coronel Horta, em Lavrinhas- DOE – Seção I – 18/01/2020 – Pág. 153

Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI  2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – DOE – Seção I -18/01/2020 – Pág153

CLASSIFICAÇÃO PEI 2020-DOE – Seção I – 18-01-2020 – Págs. 152 e 153

Convocação – Orientação Técnica Planejamento Inova 2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 – Pág. 84

Convocação – Orientação Técnica do Programa de Melhoria da Convivência Escolar – Conviva SP – DOE – Seção I – 18/01/2020 – Pág. 84

Portaria do Coordenador, de 17-1-2020 – Convocando- OT Formação para os Diretores de Escola e Supervisores de Ensino do Programa de Ensino Integral 2020-DOE -Seção I – 18/01/2020 – Págs.80 e 81

Resolução SE-8, de 17-1-2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 Pág. 78 e 79

Resolução SE-7, de 17-1-2020 – DOE – Seção I – 18/01/2020 Pág. 78

Portaria do Coordenador, de 16-01-2020 – Convocando-OT Formação para os Diretores de Escola e Supervisores de Ensino do Programa de Ensino Integral 2020-DOE -Seção I – 17/01/2020 – Págs. 27 e 28

Comunicado Conjunto Coped-Citem, de 8-1-2020- Avaliação da Aprendizagem em Processo – Vigésima Quinta Edição – ADE – Fevereiro de 2020- DOE – Seção I – 11/01/2020 – Pág. 53

Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020 – DOE – Seção I – 11/01/2020 Pág. 53

Resolução SE 6, de 9-1-2020 – DOE – Seção I – 10/01/2020 Pág. 30

DECRETO Nº 64.733, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – DOE – Seção I – 09/01/2020 – Pág.1

Portarias do Coordenador, de 07-01-2020 – Tornando o Efetivo Exercício OT Coordenadoria de Orçamento e Finanças e da CISE -DOE -Seção II – 08/01/2020 – Pág. 24

Comunicado – Preenchimento de vaga de Professor Coordenador – EE Américo Alves – DOE – Seção I – 08/01/2020 – Pág. 127

Comunicado – Credenciamento para Cadastro de docentes interessados em atuar  nas  Unidades  da  FUNDAÇÃO CASA – DOE – Seção I – 08/01/2020 – Pág. 126 e 127

Portaria da Coordenadora, de 7-1-2020 – Convocando-Reunião de Trabalho Atribuição de Classes e Aulas 2020 – DOE – Seção I – 08/01/2020 – Pág. 27

Resolução SE 5, de 7-1-2020 – DOE – Seção I – 08/01/2020 Págs. 26 e 27

Resolução SE 4, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 07/01/2020 Pág.28

Comunicado -Credenciamento para Atuação em 2020 – Programa Ensino Integral – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – DOE – Seção I – 04/01/2020 – Pág. 71

Resolução SE 78, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Págs. 23 e 24

Resolução SE 77, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

Resolução SE 76, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

Resolução SE 75, de 3-1-2020 – DOE – Seção I – 04/01/2020 Pág. 23

Resolução SE-74, de 27-12-2019 – DOE – Seção I – 03/01/2020 Pág. 35 a 37