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Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá


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Orientações necessárias para a atribuição de aulas dos cursos de Educação de Jovens e Adultos–EJA e das aulas livres do Ensino Regular que surgiram durante as férias e recesso de julho.

EJA e AULAS LIVRES DO ENSINO REGULAR​

Dia 30/07 – FASE UE

A – Atribuição de aulas livres, disponíveis na escola, do curso de Educação de Jovens e Adultos, nos termos do artigo 9º da Resolução SE 75/2013 e aulas livres do Ensino Regular, nos termos do artigo 22 da Resolução SE 75/2013:

a titulares de cargo da UE para:

a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;

b) constituição de jornada do adido da própria escola;

c) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra U.E.;

d) constituição de jornada do removido "ex officio" com opção de retorno;

e) ampliação de jornada de trabalho, na existência de AULAS LIVRES DO ENSINO REGULAR

f) carga suplementar.

B -  Na impossibilidade, observar o disposto no artigo 23 da Res. SE 75/2013:

Art. 23 - no atendimento à constituição da jornada de trabalho do titular de cargo no decorrer do ano, não havendo aulas livres disponíveis na escola, deverá ser aplicada, na unidade escolar e, se necessário, na Diretoria de Ensino, a ordem inversa à estabelecida para a atribuição de aulas, conforme dispõe o artigo 6º desta resolução, até a fase de carga suplementar do professor efetivo.

OBSERVAÇÕES:

1 - Professor Titular de Cargo que constituiu jornada com aulas dos cursos de EJA, no processo inicial, mas tem aulas livres da disciplina do cargo e/ou disciplina não específica da licenciatura do cargo ou das demais disciplinas de habilitação da licenciatura plena, na própria UE ou em outra unidade: as aulas da Carga Suplementar serão transformadas em jornada e o professor só terá atribuídas as aulas dos cursos de EJA se não constituiu sua jornada.

2 – Para atendimento à jornada do titular de cargo, somente haverá retirada de aulas da disciplina específica do cargo.

3 - Os saldos de aulas dos cursos de EJA e aulas livres do Ensino Regular, que surgirem durante as férias e o recesso de julho, serão enviados à Diretoria de Ensino até as 17 horas (dia 30/07), em forma de Edital através de e-mail: degtg@educacao.sp.gov.br, e serão usados para atendimento aos Titulares de Cargo, para constituição de jornada, na Fase-DE.

4 - Professor Titular de Cargo da UE que, mesmo tendo atribuídas as aulas dos cursos de EJA, não conseguiu constituir a jornada: participará da atribuição na Fase- DE que ocorrerá no dia 31 de julho.

Obs.: o professor deverá apresentar o Modelo CGRH e horário de trabalho, atualizados, para participar da atribuição Fase-DE.

Dia 31/07 – FASE D.E.

Atribuição aos Titulares de Cargo para constituição ou composição da jornada de Trabalho, que estejam com jornada parcialmente constituída ou na condição de adido.

Local: EE Dr Flamínio Lessa, em Guaratinguetá.

Horário: 09:00 horas.

 

Dia 03/08 – FASE U.E.

Atribuição na UE para:

a) titulares de cargo de outra unidade, em exercício na U.E., para carga suplementar de trabalho.

b) docentes não efetivos ou contratados da UE, para aumento de carga horária, na seguinte ordem:

  • docentes estáveis;
  • docentes ocupantes de função-atividade de categoria F;
  • docentes ocupantes de função-atividade contratados da U.E. (categoria O).

    c) docentes não efetivos ou contratados de outra unidade, em exercício na UE, para aumento de carga horária, na seguinte ordem:
  • docentes estáveis;
  • docentes ocupantes de função-atividade de categoria F;
  • docentes ocupantes de função-atividade contratados (categoria O).

    Observações:

A) "A atribuição de aulas da Educação de Jovens e Adultos-EJA terá validade semestral e, para fins de perda total ou de redução de carga horária do docente, considera-se como término do primeiro semestre o primeiro dia letivo do segundo semestre do ano em curso". (§ 1º do artigo 10 da Resolução SE 75/2013).

B) "A atribuição de que trata o parágrafo anterior, para o segundo semestre, deverá ser efetuada nos moldes do artigo 9º desta resolução, sendo considerada para os efeitos legais, como atribuição do processo inicial" (§ 2º do artigo 10 da Resolução SE 75/2013). Portanto, será permitida a atribuição das aulas da Educação de Jovens e Adultos aos professores em situação de licença ou afastamento.

C) A atribuição das aulas livres do Ensino Regular que surgiram durante as férias e o recesso de julho deverá ser efetuada nos termos do artigo 22 da Res. SE 75/2013, portanto os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer, exceto: docente em situação de licença-gestante/auxílio maternidade, titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada e titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para constituição obrigatória de jornada e para carga suplementar de trabalho que deverá ser efetivamente exercida na escola estadual.

D) O saldo remanescente da atribuição na UE, no dia 03/08, deverá ser encaminhado à DE, no próprio dia 03/08, segunda-feira, em forma de edital através do e-mail: degtg@educacao.sp.gov.br,  para a atribuição do dia 04 de agosto, terça-feira.

 

Dia 04/08 – FASE D.E.

Atribuição para Titulares de Cargo, docentes não efetivos, contratados e os que fizeram o cadastramento emergencial.

LOCAL: EE Dr Flamínio Lessa, em Guaratinguetá

HORÁRIO:

- 09 horas: Titulares de Cargo, docentes estáveis e categoria "F" (da DE e de outra DE).

- 10 horas: Docentes categoria "O" e candidatos à contratação, com licenciatura plena (da DE e de outra DE).

- 11 horas:  Alunos, Bacharel/Tecnólogo de nível superior - categoria "F", "O" e candidatos à contratação -  (da DE e de outra DE).

- 14 horas:  Candidatos que fizeram o cadastramento emergencial.​